DIRETÓRIO
PARA A XLI ASEMBLEIA GERAL (2010)¹

I – FIM E AUTORIDADE DA ASSEMBLEIA GERAL

1 – A Assembleia Geral, representante imediata de toda a Congregação, como sua suprema autoridade, goza dos seguintes direitos:

1º.    de defender o patrimônio do Instituto e de promover, segundo o mesmo, sua adequada renovação;
2º.    eleger o Superior Geral, Vigário Geral e Assistentes Gerais;
3º.    fazer leis ou Estatutos e Decretos para o bem da Congregação, observando o princípio de subsidiariedade; os Estatutos que não foram explicitamente abrogados permanecem em vigor; os Decretos, porém, devem ser explicitamente confirmados, para conservarem a validade;
4º.    por dois terços dos sufrágios, pedir à Santa Sé mudanças nas Constituições por ela aprovadas;
5º.    interpretar autenticamente os Estatutos; a interpretação autêntica das Constituições pertence à Santa Sé. (Const. 137)

2 – A Assembleia Geral tem o direito de fazer Declarações que têm valor doutrinal e índole exortativa. (E. 84)

3 – A Assembleia Geral, convocada pelo Superior Geral, deve realizar-se de dois modos:

1º.   A Ordinária, para eleger o Superior Gral, o Vigário Geral e os Assistentes Gerais, e para tratar dos interesses da Congregação;
2º.   A Extraordinária, quando for convocada pelo Superior Geral, segundo as normas do direito próprio (Const. 138)


II – MEMBROS DA ASSEMBLEIA GERAL

 4 – Devem participar da Assembleia Geral:

1º.   o Superior Geral, o Vigário Geral e os Assistentes Gerais, o Secretário Geral, o Ecônomo Geral e o Procurador Geral junto à Santa Sé;
2º.   os Visitadores e deputados das Províncias, eleitos segundo a norma do direito próprio (Const. 139).

5 – § 1  –    O Superior Geral, o Vigário e os Assistentes e os Assistentes Gerais que deixarem o ofício continuarão membros da Assembléia nas sessões que se seguirem
§ 2  –    Além dos que devem por ofício participar da Assembleia conforme as Constituições, participará um deputado para a primeira centena de coirmãos com voz ativa de cada Província ou Vice-Província. Se os coirmãos com voz ativa forem mais de cem, haverá mais um deputado para cada grupo, completo ou não, de setenta e cinco. O número de deputados à Assembleia Geral deve ser determinado com base no número de coirmãos com voz ativa no dia da eleição dos deputados na Assembleia Provincial.

       § 3  –    Vagando o ofício de Visitador, vai à Assembleia Gral quem detiver interinamente o governo da Província. Se o Visitador estiver legitimamente impedido de ir à Assembleia Geral, irá em seu lugar quem o substitui no ofício. Se este, porém, tiver sido eleito como deputado, irá à Assembleia o primeiro suplente (E. 87).
§ 4  –    Se um deputado está impedido por uma causa grave para participar na Assembleia Geral, participará em seu lugar o primeiro suplente (cf. E. 99)
§ 5  –    Ser um membro da Assembleia Geral for obrigado a abandoná-la depois de iniciada não será substituído.

6 –   § 1  –    Ninguém pode gozar de sufrágio duplo.
§ 2  –    As condições apostas ao voto, antes da eleição, consideram-se inexistentes.

       § 3  –    Da eleição resulta para o eleito a obrigação de ir à Assembleia ou de aceitar o ofício a não ser que o excuse alguma causa grave. Tratando-se de participação, a grave causa é aprovada pelo Superior competente, que depois pedirá sua ratificação à Assembleia. Se, porém, se, trata de aceitação de ofício, a grave causa deve ser aprovada pela própria Assembleia.
       § 4  –    Ninguém pode fazer-se substituir em uma Assembleia por seu próprio arbítrio.
       § 5  –    Para se estabelecer a maioria na contagem dos sufrágios, só devem ser levados em conta os sufrágios válidos. Os votos em branco são nulos (Const. 136).

7 – Os Superiores e coirmãos preparem as Assembleias e participem delas ativamente. E em seguida observem com fidelidade as leis e normas delas emanadas (E. 80).

8 – Antes da Assembleia e enquanto durar, deve ser incentivada a livre comunicação de notícias sobre as coisas a decidir e sobre as qualidades dos candidatos (E. 82).

1º.   Antes da Assembleia, a Comissão Preparatória reunirá e publicará informação objetiva sobre cada membro da Assembleia, sua formação especializada, sua experiência, suas nomeações, suas responsabilidades etc.
2º.   Se, durante a Assembleia, alguns membros solicitarem uma informação semelhante sobre outros Coirmãos, a Comissão Central a preparará e publicará.

III –  INÍCIO DA ASSEMBLEIA GERAL

Convocatória

9 –   § 1  –    A Assembleia Geral Ordinária deve ser celebrada cada 6 anos, a contar da última Ordinária;       § 2  –    A Extraordinária realiza-se sempre que o Superior Geral, com o consentimento de seu Conselho e após consulta aos Visitadores, julga que deve ser convocada.
       § 3  –    A Assembleia Geral deve ser precedida sempre pelas Provinciais (E. 85). 

10 –  § 1  –    O Superior Geral determinará com o consentimento de seu Conselho, o tempo e o lugar das Assembleias Gerais.
       § 2  –    Quando chegar o sexto ano, se houver causa justa, e por decreto do Superior Geral, com o consentimento de seu Conselho, a Assembleia poderá ser antecipada ou retardada de seis meses, tomando-se como ponto de referência o dia da abertura da Assembleia Ordinária anterior (E.86).

Comissão Preparatória

11 – § 1  –    Oportunamente, antes de convocar a Assembleia, o Superior Geral, com seu Conselho, ouvindo os Visitadores e levando em conta as diversas regiões e obras, nomeia uma comissão preparatória.

       § 2  –    Deixada ao Superior Geral com seu Conselho a possibilidade ampla de ordenar, conforme as circunstâncias, os trabalhos da Comissão Preparatória, as funções dela podem ser estas:
                   1º.   indagar das Províncias e de cada coirmão quais os problemas mais urgentes, a juízo deles, e qual o método de tratá-los na Assembleia Geral;
                   2º.   recebidas as respostas, selecionar os assuntos importantes mais urgentes e de alcance mais geral, preparar os estudos e reunir as fontes; dentro de prazo razoável, remeter tudo isso aos Visitadores, antes das Assembleias Domésticas;
                   3º.   acolher as propostas ou postulados das Assembleias Provinciais, os estudos feitos pelas Províncias e os postulados que o Superior Geral apresentar, após ter ouvido seu Conselho;
                   4º.   compilado tudo isso, confeccionar um projeto básico, chamado documentum laboris, e enviar tudo com tal antecedência que os membros da Assembleia e seus suplentes possam ter tudo em mãos, pelo menos dois meses antes da abertura da Assembleia Geral.

       § 3  –    Com o início da Assembleia cessa opapel desta Comissão; seu preseidente, por si mesmo ou por outro, se parecer oportuno, fará um relato sobre o modo de proceder da Comissão (E. 88).

Aprovação do Diretório

12 – O Diretório aprovado por uma Assembleia vigora até ser mudado ou abrogado por outra Assembleia (E. 90).

13 – Se for proposto um novo Diretório, será necessária a distribuição de cópias do mesmo, com antecedência, a todos os membros da Assembleia. No começo da Assembleia, um representante da Comissão Preparatória apresentará o Diretório proposto aos membros da Assembleia, a fim de que se familiarizem com seu conteúdo. Qualquer mudança no Diretório aprovado pela Assembleia anterior deve ser submetida à aprovação da Assembleia atual e, para ser aprovada, se requer a maioria absoluta dos votos.

IV – ORGANIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA

 O presidente da Assembleia Geral

14 – Compete ao Superior Geral presidir a Assembleia Geral (cf. Const. 107,4º).

O secretário da Assembleia Geral e os escrutinadores

15 – § 1  –    Nas eleições exigem-se pelo menos três escrutinadores.
       § 2  –    São escrutinadores, por direito, além do Presidente e do Secretário, depois de eleito, os dois membros mais jovens da Assembleia.
       § 3  –    No início da Assembleia, procede-se a eleição do secretário, cujo papel é:
                   1º.   desempenhar o ofício de primeiro escrutinador;
                   2º.   redigir as atas e documentos das sessões (E. 81)

16 – § 1  –    O SECRETÁRIO é um membro da Assembleia Geral eleito em votação secreta por maioria absoluta dos votos válidos. Se, no primeiro e segundo escrutínio, nenhum dos candidatos obtiver a maioria absoluta dos votos, no terceiro escrutínio será requerida a maioria relativa dos votos.
§ 2  –    Continuando, a Assembleia elegerá, com o mesmo procedimento, um secretário adjunto, que ajudará o secretário e trabalhará sob sua responsabilidade. Por razões práticas, os dois deverão conhecer a mesma língua.
§ 3  –    O Secretário trabalha sob a orientação e direção da Comissão Central.

17 – Se um escrutinador é eleito para desempenhar outra função na Assembleia, ocupa seu posto de escrutinador o membro da Assembleia que lhe siga em ordem de idade.

Os moderadores

18 – § 1  –    Os três MODERADORES serão nomeados antes da Assembleia dentre os membros da mesma pelo Superior Geral com o consentimento de seu Conselho, tomando como critério sua capacidade para dirigir e animar uma assembleia. No início da Assembleia serão propostos ao voto da Assembleia, que poderá aceitá-los ou eleger a outros.
§ 2  –    Especialmente competentes no domínio da organização e da dinâmica de grupos, a principal função dos moderadores é de ajudar a Assembleia a atingir os objetivos do seu trabalho. Atentos à diversidade das culturas e dos centros de interesse, os moderadores favoreçam o trabalho da Assembleia, assegurando o serviço:

       a) de dirigir, em forma rotativa, as sessões plenárias de forma ordenada;
b) de indicar quem fará as intervenções nas sessões plenárias e cuidar que se observe o tempo-limite das intervenções (cf. art. 24 do Diretório).
c) de decidir, coma aprovação da Assembleia, quando se deve submeter a voto uma moção depois da devida e madura deliberação;
d) de apresentar a agenda de trabalho da Assembleia;
e) de comunicar à Assembleia mensagens e informações úteis e pertinentes.

A Comissão Central

19 – § 1  –    A COMISSÃO CENTRAL se compõe de um Presidente, três Moderadores, o Secretário e cinco membros eleitos.
§ 2  –    Para a eleição destes cinco membros se procederá assim: cada grupo lingüístico ou região (os grupos serão sugeridos pelo presidente) propõe ao Presidente três nomes (inclusive de pessoas pertencentes a outros grupos). O Presidente apresenta por sua vez os membros da Assembleia todos os nomes propostos, em ordem alfabética, para uma só votação. Os membros assembleístas votam por cinco candidatos de acordo com sua preferência. Entre os que recebem uma maioria absoluta, se consideram eleitos os cinco que tenham maior número de votos. Se forem necessárias mais de duas votações, na terceira basta a maioria relativa.
§ 3  –    O objetivo da Comissão Central é coordenar e dirigir todo o trabalho da Assembleia, tendo em conta o ritmo, o pulso e o ânimo dos seus membros.
§ 4  –    Quase ao final da Assembleia, a Comissão Central apresentará uma lista de compromissos fundamentais que se levará à discussão na Assembleia antes de ser votados ponto por ponto.

Os grupos

20 – § 1  –    Para facilitar a organização inicial da Assembleia (cf. nº 18) e a discussão posterior do tema, a Comissão Central – tendo em conta a realidade da Congregação – proporá a formação de três grupos:
a) Grupos LINGUISTICOS;
b) Grupos TEMÁTICOS para intercambiar sobre outros temas de interesse comum propostos pela Assembléia;
c) Grupos CONTINENTAIS, a fim de ter em conta a organização das Conferências Continentais (COVIAM, CVIM, CLAPVI, APVC, NCV).

Os membros da Assembleia têm sempre a possibilidade de formar outros grupos.

       § 2  –    Estes grupos representam um espaço privilegiado de diálogo e intercâmbio. Eles remetem suas conclusões à Assembleia e darão informes de suas discussões aos sintetizadores.

As Comissões particulares

21 – A Comissão Central pedirá aos grupos que apresentem sugestão de nomes para as COMISSÕES PARTICULARES, necessárias para facilitar o trabalho da Assembleia; por exemplo, para redigir proposições e documentos. A partir dos nomes sugeridos, a Comissão Central proporá à aprovação da Assembleia os membros destas comissões.

 V – ORGANIZAÇÃO DAS INTERVENÇÕES

O presidente da Assembleia Geral


22 – As sessões da Assembleia Geral podem ser:
a) sessões plenárias.
b) sessões por grupos (cf. nº 20) ou de Comissões (cf. nº 21)

 23 – O presidente da Assembleia tem direito de fazer uso da palavra: ao começo e ao final de cada uma das sessões; antes de cada uma das votações; e, se bem lhe parece, em qualquer momento da discussão.

24 – Todo assembleístas tem direito a fazer o uso da palavra, quando for autorizado pelo moderador, de acordo com o Diretório. O tempo limite das intervenções é de três minutos para as intervenções espontâneas, cinco para as intervenções escritas previamente entregues ao Secretário para sua distribuição aos tradutores.

25 – Os membros da Assembleia Geral tem ainda direito de formular moções.

       1º    Quando um assembleísta julga que não se está procedendo de acordo com o Diretório, propõe uma moção de ordem, a que é aprovada ou rejeitada pela Assembleia imediatamente. A moção de ordem é aprovada por maioria simples de votos.
2º    Quando um assembleísta pensa que se deve interromper ou terminar a sessão, por concorrer determinadas circunstâncias que assim o aconselhem, propõe uma moção de interrupção da sessão ou o fim da sessão, que é aprovada ou rejeitada pelo plenário imediatamente. A moção de interrupção da sessão ou fim da sessão é aprovada por maioria simples de votos.
3º    Quando um assembleísta pensa que é conveniente deixar para outro momento a discussão de um determinado assunto, com o objetivo de obter uma maior informação ou buscar o consenso entre diversas posições, propõe uma moção de dilação. O moderador, neste caso, dá oportunidade a que dois assembleístas falem a favor e outros dois contra a moção, antes de propô-la ao plenário para que seja aprovada ou rejeitada. A moção de dilação é aprovada por maioria simples de votos.
4º    Quando um assembleísta julga que deve voltar a considerar-se algum ponto sobre o que a Assembleia já tenha tomado previamente alguma decisão, por haver obtido novos elementos para formar-se critério, pode propor uma moção de reconsideração. O moderador, neste caso, concederá a palavra a dois assembleístas que se oponham à reconsideração, antes de propô-la ao plenário para que seja aprovada ou rejeitada. A moção de reconsideração, para ser aprovada, requer o voto favorável de dois terços dos sufrágios.
5º    Quando um membro da Assembleia julga que um assunto já foi suficientemente tratado, pode propor uma moção de fim de discussão. O moderador concederá a palavra a dois assembleístas que se oponham a que se finalize a discussão, antes de propô-la ao plenário para que seja aprovada ou rejeitada. A moção de fim de discussão, para ser aprovada, requer o voto favorável de dois terços dos sufrágios.

VI – ESTUDO DO TEMA

26 – § 1  –    Para o estudo do tema, a Comissão Preparatória da Assembleia Geral, com as respostas recebidas das Assembleias Provinciais, pode elaborar um documentum laboris ou outro tipo de documento que no momento oportuno, um relator da mesma Comissão Preparatória apresentará à Assembleia.
§ 2  –    Se se trata de outro documento, como por exemplo, “documento de consulta” não será necessária sua aprovação por parte da Assembleia.

27 – O tema da Assembleia e as perguntas sugeridas serão estudadas em vários formatos, incluindo testemunhos de especialistas, discussões em mesa redonda e grupos (cf. nº 20) formados com flexibilidade de maneira a favorecer o máximo possível o intercâmbio e o diálogo.

28 – Quando a Assembleia emprega pequenos grupos, cada um designará um moderador para promover a discussão e a participação de todos e de cada um dos membros. Um relator, eleito do meio do grupo, reunirá as idéias discutidas no seu grupo e as transmitirá por escrito a um dos três sintetizadores (cf. nº30).

 VII – TRABALHO DE SÍNTESE

A – Os sintetizadores

 29 – Os sintetizadores (um por língua oficial da Congregação) são nomeados antes da Assembleia Geral pelo Superior Geral com o consentimento do seu Conselho. Estes sintetizadores podem não ser membros da Assembleia.

30 – § 1  –    A função dos sintetizadores é escutar cuidadosamente os membros da Assembleia e expressar suas aspirações coletivas em um documento breve (como se fosse um plano estratégico). Os sintetizadores devem deixar de lado seus desejos ou opiniões pessoais – suas idéias individuais – com o fim de refletir com clareza a voz da Assembleia. Sua tarefa consiste em escutar e dar conta do curso dos intercâmbios. Eles recorrem aos informes dos diferentes grupos, integrando as contribuições provenientes dos debates em plenário.
§ 2  –    Os sintetizadores são os observadores atentos e as testemunhas privilegiadas das sessões plenárias. Eles recebem os relatórios escritos dos diferentes grupos em suas respectivas línguas. De tudo o que eles recolhem, elaboram um texto que será traduzido nas três línguas oficiais da Congregação.
31 – § 1  –    Na elaboração desta Síntese estão atentos ao espírito da Assembleia, não repetem tudo o que foi falado, mas resumem as idéias mais importantes, subtraindo os aspectos mais significativos e as proposições concretas dos intercâmbios nos grupos e o incorporam à Síntese.
§ 2  –    Esta Síntese será distribuída e discutida em sessão plenária para o término dos intercâmbios, a qual ajudará aos sintetizadores a integrar as contribuições e as modificações provenientes desta discussão.
§ 3  –    O trabalho dos sintetizadores deverá ser apresentado à Assembleia pelo menos no final de cada semana ou toda vez que for solicitado pela Comissão Central, os sintetizadores proporão a Síntese, de maneira a colher o sentido do que foi expresso e entendido.
§ 4  –    Ao final, os sintetizadores proporão uma síntese que recapitulará o ocorrido e as pistas abertas pela Assembleia Geral.

B – Aprovação da síntese

32 – § 1  –    O documento de síntese final, traduzido para as três línguas oficiais, estará composto de três partes:
1º.   O trabalho de síntese preparado pelos sintetizadores, que recorre aos intercâmbios e as discussões em plenário e nos grupos: a Assembleia será chamada a aprová-la;
2º.   Os compromissos concretos para os próximos seis anos em nível de Congregação, que serão elaborados pela Comissão Central e, sucessivamente, propostos em plenário pelos Moderadores para discussão e que, ao término desta, se votará ponto por ponto.
3º.   As Linhas de Ação que os Grupos Continentais terão decidido, mas que não serão submetidas ao plenário nem para votação nem para aprovação.

§ 2  –   Os documentos serão preparados em espanhol, francês e inglês. Para fim de comparação, os sintetizadores e/ou a Comissão Central indicarão qual é o texto “de base” do qual se fez as traduções.

VIII – REVISÃO DOS ESTATUTOS

33 – § 1  –    A Comissão para Revisão dos Estatutos nomeada pelo Superior Geral com seu Conselho apresenta à Assembleia Geral o documento elaborado por ela no conjunto e nos seus diversos pontos.
§ 2  –    O Moderador oferece aos membros da Assembleia a oportunidade de intervenção para pedir esclarecimentos e precisões.
§ 3  –    Ato contínuo, a Comissão Central, de acordo com o artigo 21 deste Diretório, propõe a constituição de uma Comissão de três membros da Assembleia com a função de recolher as possíveis propostas de modificações, acréscimos e substituições a serem incorporadas ao documento apresentado pela Comissão para Revisão dos Estatutos.
§ 4  –    Todo membro da Assembleia, individualmente ou em grupo, analisa o documento apresentado pela Comissão para a Revisão dos Estatutos e, se não estiver de acordo com o trabalho da mesma, pode apresentar pedidos ou propostas de mudança, motivando-as, e propondo por escrito possíveis textos alternativos, dentro do limite de tempo indicado pelo moderador.
§ 5  –    A Comissão recolhe os pedidos ou propostas dos membros da Assembleia, reelabora o texto e o apresenta, por partes ou em seu conjunto, aos membros da Assembleia Geral para a aprovação.
§ 6  –    A aprovação de modificações dos Estatutos requer a maioria absoluta dos votos válidos (cf. Const. 136 § 5).
IX – ESTUDO DOS POSTULADOS

 34 – § 1  –    Todo missionário, comunidade, província ou região da Congregação da Missão tem direito de enviar legitimamente propostas em forma de postulados à Assembleia Geral (cf. CIC, Canon 631,3º).
§ 2  –    Constitui matéria de um postulado:
1º    Solicitar alguma modificação nas Constituições (cf. Const. 137,4º), ou nos Estatutos (cf. Const. 137,3º).
2º    Pedir que se promulgue um Decreto (cf. Const. 137,3º).
3º    Solicitar a interpretação autêntica de algum ponto dos Estatutos (cf. Const. 137,5º).
4º    Pedir que se solicite à Santa Sé a interpretação autêntica de algum ponto das Constituições (cf. Const. 137,5º).
5º    Solicitar uma declaração de caráter doutrinal ou parenético.
6º    Solicitar que a Assembleia Geral inclua algum tema particular no projeto da Congregação para os próximos seis anos.

35 – § 1  –    Antes da Assembleia Geral, o Superior Geral, com o consentimento do seu Conselho, nomeará uma Comissão especial que estude os postulados enviados pelas Províncias e faça, em tempo oportuno, algumas recomendações à Assembleia sobre como se devem estudar estes postulados, salvaguardando sempre o direito da Assembleia de discuti-los como desejar.
§ 2  –    Os postulados são aprovados por maioria absoluta de votos válidos, exceto os que supõem uma emenda das Constituições (cf. Const. 137,4º; Diretório, nº 1,4º), para as quais se requer uma maioria de dois terços dos votos.
§ 3  –    A mesma comissão apresenta os Decretos que foram promulgados pela Assembleia Geral anterior, para que a Assembleia Geral os confirme se o julga oportuno (cf. Const. 137,3º; Diretório nº 1,3º).

 X – ELEIÇÕES

A – A eleição do Superior Geral:

 Preparação da Eleição

36 – Antes da Assembleia

§ 1  –    A Comissão  Preparatória da Assembleia Geral enviará ao menos seis meses antes da Assembleia uma carta dirigida a todos os Visitadores de toda a Congregação, solicitando-lhes que, de acordo com seu Conselho e depois de ter consultado aos coirmãos que eles estimem conveniente, indiquem três candidatos possíveis para o ofício de Superior Geral em ordem de preferência, dentro dos dois meses seguintes. A Comissão Preparatória tem que manter o segredo sobre o conteúdo desta consulta.
§ 2  –    A Comissão Preparatória, de acordo com as respostas recebidas, elaborará uma lista com todos os nomes obtidos. Os votos serão contabilizados: primeira preferência = 3 pontos, segunda preferência = 2 pontos, terceira preferência – 1 ponto.
§ 3  –    A Comissão Preparatória apresenta a dita lista ao Superior Geral que consultará aos mais mencionados se tem alguma razão grave para não aceitar (cf. Const. 96).

 37 – Durante a Assembleia

      § 1  –    Uma vez que este Diretório seja aprovado, a lista alfabética dos mais mencionados, sem a informação dos votos obtidos, será distribuída aos assembleísta, ao final da Assembleia, com uma breve biografia de cada candidato.
§ 2  –    A Comissão Central organizará um voto indicativo, no qual cada delegado poderá indicar três nomes em ordem de preferência. Estes nomes se poderão tomar da lista que foi apresentada, mas se poderá nomear também a outros membros da Congregação.
§ 3  –    Os escrutinadores da Assembleia estabelecerão uma lista com o nome dos candidatos segundo o número de votos obtidos (utilizando o mesmo sistema de pontos do voto indicativo).
§ 4  –    Depois de ter dialogado com os possíveis candidatos, o Superior Geral apresentará a lista daqueles que obtiveram o maior número de votos (sem precisar o número). Esta lista pode conter até 10 nomes.
38 – Eleição do Superior Geral

No momento da eleição, cada membro poderá votar por um dos nomes que figura na lista ou em qualquer outro membro da Congregação.

39 – § 1  –    É desejável que os assembleístas tenham intercâmbios livres e voluntariamente sobre as qualidades e as disposições dos candidatos para o bem da Congregação. No entanto há que rechaçar totalmente o ânimo de campanha eleitoral, assim como a captação de votos para si ou para outros.
§ 2  –    Antes da votação do Superior Geral será programado um dia de retiro e a Comissão Central fará a previsão de um tempo de oração para a preparação de forma mais imediata para as eleições.
§ 3  –    Para a eleição do Superior Geral, não haverá mais do que dois escrutínios dentro de uma mesma sessão.
40 – § 1  –    No dia da eleição do Superior Geral, os eleitores oferecerão a Deus a Santa Missa pelo êxito da eleição e, após breve exortação, na hora marcada começam a sessão sob a direção do Presidente.
§ 2  –    Os eleitores escreverão o nome daquele que tiverem escolhido para Superior Geral, em cédulas para isso preparadas.

       § 3  –    Contadas as cédulas, se seu número exceder o dos eleitores, o escrutínio será nulo e será necessário preencher nova cédula (E. 89).
41 – § 1  –    Para a eleição do Superior Geral procede-se do seguinte modo:

  • Se no primeiro escrutínio ninguém obtiver dois terços dos votos, será feito um segundo escrutínio de modo igual ao primeiro. Se no segundo escrutínio não se obtiver tal maioria, será tentado um terceiro e até mesmo um quarto escrutínio.
  • Se também este quarto escrutínio for ineficaz, passa-se ao quinto, no qual se requer e basta maioria absoluta de votos, sem contar os nulos.
  • Se o quinto escrutínio for ainda ineficaz, será feito um sexto, no qual só terão voz passiva os dois candidatos mais votados no quinto, mesmo com número igual de votos, a nãos ser que haja vários com igualdade de votos no primeiro e no segundo lugar. Neste caso, também estes conservam voz passiva no sexto escrutínio, no qual se requer e basta a maioria relativa dos votos, sem contar os nulos. Em caso de empate considere-se eleito o candidato mais antigo em vocação ou em idade.

        § 2  –    Terminada legitimamente a eleição, e aceito o ofício pelo eleito, o Presidente, depois de escrito o decreto da eleição, proclamará, em voz clara, o eleito; mas se o próprio presidente for eleito Superior Geral, o Secretário da Assembleia fará o decreto e o Moderador proclamará o eleito.
       § 3  –    A não ser por causa grave, o eleito não recuse o cargo que lhe foi confiado.
       § 4  –    Terminada a eleição, e depois de se darem graças a Deus, destruam-se as cédulas.
       § 5  –    Se o recém-eleito não estiver presente, seja convocado e, até a sua chegada, a Assembleia poderá tratar de outros assuntos (Const. 140).

 B – A eleição do Vigário Geral e dos Assistentes Gerais

42 – § 1  –    Para a eleição do Vigário Geral e de ao menos três Assistentes Geais (C. 116,§ 2) a Assembleia será convidada a preparar uma página assinalando os cinco critérios que julga mais importantes em um Assistente, no dia anterior, precedida por reuniões dos grupos continentais. Cada grupo fará a proposta dos nomes de quatro a seis pessoas que poderiam desempenhar melhor os ofícios de Vigário Geral e Assistentes Gerais. Os resultados das reuniões dos grupos (isto é, a lista dos critérios e a lista dos nomes apresentados por cada grupo) serão então publicados para a reflexão dos membros da Assembleia.
§ 2  –    É desejável que os assembeístas tenham intercâmbios livre e voluntariamente sobre as qualidades e as disposições dos candidatos para o bem da Congregação. No entanto é rechaçado totalmente o ânimo de campanha eleitoral, assim como a captação de votos para si ou para outros.
43 – O Vigário Geral é eleito nas mesmas condições que o Superior Geral e do modo prescrito no artigo 140 § 1º das Constituições (C. 141). (cf. nº 41, § 1º do Diretório)

 44 – Os outros Assistentes serão eleitos no dia seguinte à eleição do Vigário Geral.

45 – § 1  –    Terminadas as eleições do Superior Geral e do Vigário Geral, a Assembleia Geral procede à eleição dos outros Assistentes, em votação distinta para cada um.
§ 2  –    Serão considerarão eleitos os que obtiverem a maioria absoluta, sem contar os votos nulos. O presidente da Assembleia os proclamará eleitos.
§ 3  –    Se no primeiro e segundo escrutínios, ninguém for eleito, então, no terceiro, será eleito o que obtiver a maioria relativa dos votos e, em caso de igualdade, o mais velho em vocação ou idade. (C. 142).
46 – Depois da eleição de cada um dos Assistentes haverá um intervalo, e logo uma nova sessão. Durante a eleição de cada um deles não haverá intervalo, mas as votações que se fizerem necessárias, uma após a outra.

XI – ENCERRAMENTO DA ASSEMBLEIA

47 – Terminados os trabalhos, as Atas da Assembleia, aprovadas pelos participantes, devem ser assinadas pelo Presidente, pelo Secretário e por todos os membros da Assembleia. Tais Atas, devidamente seladas, devem ser cuidadosamente guardadas no arquivo (E. 83).

48 – Quando o Superior Geral, com o consentimento dos membros da Assembleia julgar que o trabalho da Assembleia está concluído, a declarará encerrada (cf. Const. 107,4º).


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Os textos em itálico são das Constituições e Estatutos.